Câmara adia votação de projetos de segurança

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio